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Despesas com festas juninas ou festejos similares organizados e realizados pelos alunos da educação básica podem onerar os 25% do ensino, artigo 212 da Constituição Federal ?

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Votos: 3
Posted: 29 Sep, 2009
by: Matsui I.
Updated: 29 Sep, 2009
by: Matsui I.
Não, essas festas caracterizam-se como manifestações culturais, portanto não encontram respaldo no artigo 70 da  Lei 9.394/96.
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